PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:08 Realizada em: 06/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3614 /2022 Nº Processo: 3614/2022 Data: 30/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 8059 /2022 Nº Processo: 8059/2022 Data: 23/12/2022 11:14:09 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E ARTÍSTICO AS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 1178 /2023 Nº Processo: 1178/2023 Data: 01/02/2023 00:00:00 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Recursos Fiscais, revoga e altera dispositivos das Leis nºs 3.811/2001 e 3.375/1997 e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1179 /2023 Nº Processo: 1179/2023 Data: 01/02/2023 15:44:51 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023. Acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar nº 06, de 03 de setembro de 2002, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 1314 /2023 Nº Processo: 1314/2023 Data: 03/02/2023 16:28:52 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º, O ART. 1º, DA LEI Nº 5.611, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 8084 /2022 Nº Processo: 8084/2022 Data: 26/12/2022 15:07:14 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE Institui no Município de Vila Velha a "Semana Municipal de Educação e Conscientização Política”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 8336 /2022 Nº Processo: 8336/2022 Data: 29/12/2022 18:45:28 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO Denomina de “JOÃO TEODORO DE JESUS” a quadra de esporte e lazer do Bairro Morada da Barra, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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