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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 346/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BAIRRO ARIBIRI, PASSANDO A OCORRER DIARIAMENTE OU, ALTERNATIVAMENTE, CINCO VEZES POR SEMANA.
Processo N°: 2262/2026 Protocolo N°: 2343 ID: 292918 Data: 03/06/2026 13:32:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 345/2026
CONVOCAÇÃO EXTRAÓRDINARIA
Processo N°: 2257/2026 Protocolo N°: 2338 ID: 292913 Data: 03/06/2026 13:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 161/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA CULTURAL DA ARTE DA TATUAGEM E DO TATUADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2255/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 292909 Data: 03/06/2026 12:40:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 30/2026
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL VEREADORA CAROL CALDEIRA, DENONIMA UMEI A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO SANTA PAULA 2
Processo N°: 2207/2026 Protocolo N°: 2335 ID: 292910 Data: 03/06/2026 11:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 160/2026
PROJETO DE LEI N° 011/2026 - ACRESCENTA OS ARTS. 36-A, 36-B E 36-C À LEI N° 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA DISPOR SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2249/2026 Protocolo N°: 2329 ID: 292895 Data: 03/06/2026 11:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 159/2026
PROJETO DE LEI N° 013/2026 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2248/2026 Protocolo N°: 2328 ID: 292897 Data: 03/06/2026 11:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 29/2026
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 183 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, URGÊNCIA SIMPLES NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 – PROCESSO Nº 2242/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2242/2026 Protocolo N°: 2324 ID: 292894 Data: 03/06/2026 09:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 344/2026
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO XURI.
Processo N°: 2244/2026 Protocolo N°: 2323 ID: 292898 Data: 03/06/2026 08:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
EMENDA n° 13/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA TOMADO SOB O Nº 816/2026.
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 2317 ID: 292836 Data: 02/06/2026 17:33:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
MOÇÕES n° 206/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA DE MORAIS PRETTI, OCORRIDO NO DIA 01DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2316 ID: 292885 Data: 02/06/2026 17:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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