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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DO DIABETES TIPO 2, COM PRIORIDADE PARA O USO DE TERAPIAS FARMACOLÓGICAS DE ALTA EFICÁCIA (TIRZEPATIDA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE VILA VELHA.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 122 ID: 290637 Data: 15/01/2026 11:41:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
MOÇÕES n° 2/2026
SEGUE PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. WILLIAM DE PAULA SCHULZ.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 118 ID: 290633 Data: 14/01/2026 13:22:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS E INTERATIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E, NO QUE COUBER, EM EMPREENDIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO OU COM ACESSO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: 110 ID: 290625 Data: 12/01/2026 18:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10/2026
INSTITUI SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA NO BAIRRO SANTA MÔNICA , PRAÇA CLARICIO LOPES - ZIGU
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 109 ID: 290624 Data: 12/01/2026 17:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20/2026
INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. ALVARES CABRAL, BAIRRO JOÃO GOULART
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 108 ID: 290623 Data: 12/01/2026 16:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 1/2026
PROPOSIÇÃO DE HONRARIA - MEDALHA DOMINGOS JOSÉ MARTINS – ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA AO SR. THIAGO ONOFRE SBANO MORENO.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 105 ID: 290620 Data: 12/01/2026 14:16:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3/2026
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLARÍCIO LOPES (ZIGU)
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 103 ID: 290618 Data: 12/01/2026 13:23:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 19/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM ESPECIAL À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA, NO SEGUINTE LOCAL: RUA ANTÔNIO ROBERTO FEITOSA, BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA VELHA/ES.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 94 ID: 290610 Data: 09/01/2026 14:43:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 18/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NA AVENIDA PAPA JOÃO XXIII NA ESQUINA COM A RUA FLUVIÓPOLIS, EM COBILÂNDIA.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 93 ID: 290608 Data: 09/01/2026 13:45:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 17/2026
MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO PRAIA DOS RECIFES
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 91 ID: 290606 Data: 09/01/2026 12:19:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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