Autor: João Artem 
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PROJETO DE LEI n° 1359/2020
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O IMÓVEL EDIFICADO DENOMINADO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “IGREJINHA DO PENHAROL”, LOCALIZADA NO INTERIOR DE ÁREA PARTICULAR DIVISANDO COM OS LIMITES DO BAIRRO DE JARDIM MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2020 Protocolo N°: 567 ID: 8969 Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 1358/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, PARA FINS DE DEMOLIÇÃO, OS IMÓVEIS EDIFICADOS QUE LOCALIZADOS À MARGEM DE RIO OU CANAL DE DRENAGEM NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 566/2020 Protocolo N°: 566 ID: 8968 Data: 23/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 6606/2019
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITOR DE TRÂNSITO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2019 Protocolo N°: 92 ID: 8505 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5627/2019
DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DE VIA NO BAIRRO NOVA PONTA DA FRUTA.
Processo N°: 10308/2019 Protocolo N°: 10308 ID: 7971 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5514/2019
PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO BAIRRO ITAPARICA, VILA VELHA.
Processo N°: 10275/2019 Protocolo N°: 10275 ID: 7938 Data: 16/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5401/2019
INDICA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DE VIAS DO BAIRRO RIO MARINHO.
Processo N°: 10248/2019 Protocolo N°: 10248 ID: 7911 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5400/2019
INDICA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DE VIAS DO BAIRRO COBILÂNDIA.
Processo N°: 10247/2019 Protocolo N°: 10247 ID: 7910 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
INDICAÇÃO n° 5288/2019
A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DA RUA GRANDE VITÓRIA, BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, VILA VELHA.
Processo N°: 10613/2019 Protocolo N°: 10613 ID: 8271 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 4249/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
Processo N°: 9718/2019 Protocolo N°: 9718 ID: 7347 Data: 07/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
PROJETO DE LEI n° 3718/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A OBRA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA RECEBER IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA REGIÃO IV, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9445/2019 Protocolo N°: 9445 ID: 7088 Data: 05/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Artem
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