Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA 
Localizada(s) 98 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 23/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2025 - EMENTA: AJUSTA O §5º DO ART. 148, AMPLIANDO O NÚMERO DE ORADORES.
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4713 ID: 290039 Data: 18/11/2025 19:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 22/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2025 - EMENTA: REFORMULA OS §§ 3º E 4º DO ART. 150, PARA PRESERVAR O ACESSO DA SOCIEDADE.
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4712 ID: 290041 Data: 18/11/2025 19:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 21/2025
EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2025 - EMENTA: MODIFICA O ART. 235, GARANTINDO TEMPO MÍNIMO ADEQUADO
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4711 ID: 290044 Data: 18/11/2025 19:31:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 20/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 004/2025 - EMENTA: SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ART. 185, PARA CORRIGIR VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4710 ID: 290045 Data: 18/11/2025 19:31:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 19/2025
EMENDA ADITIVA N° 005/2025 - EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 149, REFORÇANDO A PROTEÇÃO AO DEBATE PÚBLICO.
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4709 ID: 290046 Data: 18/11/2025 19:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 18/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO VIII DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4207/25
Processo N°: 4207/2025 Protocolo N°: 4703 ID: 290036 Data: 18/11/2025 17:15:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 17/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO VIII DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4207/25
Processo N°: 4950/2018 Protocolo N°: 4702 ID: 290035 Data: 18/11/2025 16:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 16/2025
EMENDA ADITIVA DO VEREADOR ADEMIR PONTINI AO PLC Nº 004/2025, QUE ACRESCENTA O § 9º AO ART. 10, REDUZINDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DE 10% PARA 2% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA NEGOCIADA NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS.
Processo N°: 2300/2025 Protocolo N°: 4001 ID: 289322 Data: 24/09/2025 16:31:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 15/2025
REQUERER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, O PROCESSO 2231/2025, PROJETO DE LEI Nº 269/2025.
Processo N°: 2231/2025 Protocolo N°: 3270 ID: 288570 Data: 12/08/2025 10:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 14/2025
REQUERER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, O PROCESSO 713/2025, PROJETO DE LEI Nº 94/2025
Processo N°: 713/2025 Protocolo N°: 3269 ID: 288569 Data: 12/08/2025 10:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.