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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 13/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA TOMADO SOB O Nº 816/2026.
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 2317 ID: 292836 Data: 02/06/2026 17:33:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 12/2026
EMENDA ADITIVA
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 2276 ID: 292839 Data: 28/05/2026 18:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
EMENDA n° 11/2026
EMENDA MODIFICATIVA À PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026 QUE ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1893/2026 Protocolo N°: 2267 ID: 292832 Data: 27/05/2026 16:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
EMENDA n° 10/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 78/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR FABIANO, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VILA VELHA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
Processo N°: 1121/2026 Protocolo N°: 2260 ID: 292822 Data: 27/05/2026 11:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 9/2026
A MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO PONTO RELATIVO À PROTEÇÃO DA ORLA MARÍTIMA CONTRA O SOMBREAMENTO DECORRENTE DE NOVAS EDIFICAÇÕES, NÃO DEVE SER APROVADA SEM APERFEIÇOAMENTOS SUBSTANCIAIS.
Processo N°: 1994/2026 Protocolo N°: 2175 ID: 292738 Data: 21/05/2026 15:25:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
EMENDA n° 8/2026
RENOMEAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR
Processo N°: 2091/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 292473 Data: 07/05/2026 14:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
EMENDA n° 7/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1618/2026, DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COMISSÃO ODS VILA VELHA).
Processo N°: 1618/2026 Protocolo N°: 1772 ID: 292324 Data: 28/04/2026 20:39:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 6/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1618/2026, DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COMISSÃO ODS VILA VELHA).
Processo N°: 1618/2026 Protocolo N°: 1771 ID: 292325 Data: 28/04/2026 20:39:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 5/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1618/2026, DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COMISSÃO ODS VILA VELHA).
Processo N°: 1618/2026 Protocolo N°: 1770 ID: 292326 Data: 28/04/2026 20:39:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 1618/2026, DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COMISSÃO ODS VILA VELHA).
Processo N°: 1618/2026 Protocolo N°: 1769 ID: 292327 Data: 28/04/2026 20:39:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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