Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DOAÇÃO DE SANGUE
Processo N°: 2383/2024 Protocolo N°: 2448 ID: 282272 Data: 18/04/2024 16:55:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1/2024
ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ART. 151-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2137/2024 Protocolo N°: 2188 ID: 281597 Data: 09/04/2024 16:34:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1180/2023
REVOGA O INCISO III DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1180/2023 Protocolo N°: ID: 21955 Data: 01/02/2023 15:47:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1179/2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023. ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1179/2023 Protocolo N°: ID: 21954 Data: 01/02/2023 15:44:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8092/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 - ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8092/2022 Protocolo N°: ID: 21735 Data: 26/12/2022 18:16:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7848/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº ____/2022. ACRESCENTA ART. 117-A À LEI COMPLEMENTAR 06/2002.
Processo N°: 7848/2022 Protocolo N°: ID: 21597 Data: 16/12/2022 09:53:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7037/2022
PROJETO DE LEI - ACRESENTA DIPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR N° 65/2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL) PARA ISENTAR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - OODC
Processo N°: 7037/2022 Protocolo N°: ID: 21118 Data: 09/11/2022 11:17:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 4362/2022
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Processo N°: 4362/2022 Protocolo N°: ID: 19553 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2780/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2780/2022 Protocolo N°: ID: 18358 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2139/2022
ACRESCENTA ART. 151-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2139/2022 Protocolo N°: ID: 18736 Data: 25/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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