| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:ARQUIVO GERAL |
|
|
Tempo gasto: 38 dias, 15 horas, 50 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 28/04/2026 19:01:46 |
Ação: Para Arquivamento
|
Tempo gasto: 445 dias, 7 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 4921/2024 transformou-se na Lei nº LEI Nº 7.082/2024 publicada no DIO/VV do dia 31 de julho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 27/06/2024 14:44:37 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Providenciado conforme despacho através do Autógrafo de Lei nº 4.921/24, dataddo de 26/06/24, encaminhado ao Poder Executivo para sanção pelo ofício nº 991/24.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 27/06/2024 14:42:26 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Providenciado conforme despacho através do Autógrafo de Lei nº 4.921/24, dataddo de 26/06/24, encaminhado ao Poder Executivo para sanção pelo ofício nº 991/24.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/06/2024 11:19:23 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a presente matéria em "regime de urgência", e já constando a mesma com o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina por sua constitucionalidade e legalidade, foram então convocadas as Comissões de Saúde e de Finanças para oferecerem pareceres verbais em plenário, tendo as mesmas opinado por sua aprovação. Colocados em discussão os referidos pareceres, não houve que quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com nove votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 25/06/2024 14:46:17 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 11/04/2024 16:02:42 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Ao coordenador legislativo, com parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, para prosseguimento regimental interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/04/2024 15:55:02 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
|
Tempo gasto: 5 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no expediente da sessão ordinária do dia 10/04/2024. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Incluir Proposição em Ata |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 09/04/2024 17:46:56 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
|
Tempo gasto: 44 minutos
|
Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/04/2024 16:33:25 |
Ação: Para inclusão de Ata
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|