CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 12/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 3112 /2022
Nº Processo: 3112/2022
Data: 05/05/2022 00:00:00
Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI - ESTABELECE QUE AS PESSOAS DE 60 ANOS DE IDADE E AQUELAS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO ESCOLHER O LOCAL DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA CONFORME CRITÉRIOS QUE ESPECIFICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 7908 /2022
Nº Processo: 7908/2022
Data: 19/12/2022 10:22:47
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 076/2022 - Denomina “Wilson Alvarenga Junior” a Unidade de Saúde localizada no Bairro Riviera da Barra, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 8071 /2022
Nº Processo: 8071/2022
Data: 26/12/2022 12:49:31
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - Denomina “Dr. Ubiratan de Araujo” a Unidade de Saúde localizada no Bairro Jabaeté, neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3018 /2023
Nº Processo: 3018/2023
Data: 08/03/2023 15:59:00
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a implantação de Sistema Público de Compartilhamento de Bicicletas Públicas – BIKE VV e dá providências correlatas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3811 /2023
Nº Processo: 3811/2023
Data: 23/03/2023 15:17:13
Autor: Poder Executivo
Denomina de “Prof.ª Geralda Lúcia Barbosa Magevski”, a Unidade Municipal de Educação Infantil – UMEI, situada no Bairro São Conrado, neste Município

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3802 /2023
Nº Processo: 4323/2023
Data: 10/04/2023 15:02:54
Autor: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 651/08 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 1445 /2022
Nº Processo: 1445/2022
Data: 24/02/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’S” e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI N° 7790 /2022
Nº Processo: 7790/2022
Data: 14/12/2022 09:39:16
Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO
Denomina de “VEREADOR ARNALDO BORGO” Unidade de Saúde com localização no bairro Morada da Barra, neste Município.

Fase:
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