PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 19/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4112 /2023 Nº Processo: 4112/2023 Data: 29/03/2023 15:59:39 Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.719, de 26 fevereiro de 2016, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4113 /2023 Nº Processo: 4113/2023 Data: 29/03/2023 16:02:42 Autor: Poder Executivo Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Velha – COMASVV, cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e autoriza crédito orçamentário correlato. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 3403 /2022 Nº Processo: 3403/2022 Data: 18/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4041 /2022 Nº Processo: 4041/2022 Data: 14/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA DO CRIADOR E TRATADOR DE CAVALOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4909 /2022 Nº Processo: 4909/2022 Data: 18/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, POR EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, RECREATIVOS OU SIMILARES, DE CADEIRA DE RODAS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REZUZIDA E IDOSOS EM CASOS EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 5909 /2022 Nº Processo: 5909/2022 Data: 13/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA PÚBLICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1 /2023 Nº Processo: 4480/2023 Data: 11/04/2023 17:43:12 Autor: MESA DIRETORA CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 2 /2023 Nº Processo: 4481/2023 Data: 11/04/2023 17:47:58 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3 /2023 Nº Processo: 4482/2023 Data: 11/04/2023 17:52:49 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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