PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:22 Realizada em: 26/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3619 /2023 Nº Processo: 3619/2023 Data: 21/03/2023 17:31:41 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU AUTARQUIAS QUE FUNCIONEM NOS SHOPPINGS CENTER NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 2177 /2022 Nº Processo: 2177/2022 Data: 28/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS Institui no município de Vila Velha a “Semana Municipal da Capoeira” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 3357 /2022 Nº Processo: 3357/2022 Data: 16/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4953 /2022 Nº Processo: 4953/2022 Data: 20/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Denomina de “PRAÇA ESPORTIVA JACY AFFONSO PONTES” o campo de futebol conhecido como “CAMPO DO CAMELO”, situado no Bairro Vila Garrido, neste Município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 5854 /2022 Nº Processo: 5854/2022 Data: 08/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui no município de Vila Velha o “Dia municipal do Radiologista e do Técnico em Radiologia”, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 5985 /2022 Nº Processo: 5985/2022 Data: 16/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Gestor de Segurança" e dá outras Providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 2720 /2021 Nº Processo: 136/2021 Data: 20/04/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Vila Velha” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 727 /2022 Nº Processo: 727/2022 Data: 31/01/2022 15:34:03 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E REJEITOS SOLIDOS, PROVENIENTES DE OUTROS MUNICIPIOS, PELO CTRVV - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 5242 /2022 Nº Processo: 5242/2022 Data: 09/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI N° 112 /2023 Nº Processo: 112/2023 Data: 05/01/2023 17:52:03 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO EJA” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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