PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:32 Realizada em: 07/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Emenda Aditiva (FISICO) N° 2139 /2022 Nº Processo: 2139/2022 Data: 25/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 6259/19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MINICIPAIS E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 3215 /2022 Nº Processo: 3215/2022 Data: 10/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 6504, DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) NOS ESTABELECIMENTOS, PARA INCLUIR NA OBRIGATORIEDADE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 7775 /2022 Nº Processo: 7775/2022 Data: 13/12/2022 16:51:37 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE PROJETO DE LEI Nº ____/2022. INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A “SEMANA MUNICIPAL DO CROSS TRAINING”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 1214 /2023 Nº Processo: 1214/2023 Data: 02/02/2023 11:14:20 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Instituí no Município de Vila Velha o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 2461 /2023 Nº Processo: 2461/2023 Data: 01/03/2023 08:30:54 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES GERAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA Fase: Ação: Complemento: Observação:

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