PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:02 Realizada em: 07/02/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4230 /2023 Nº Processo: 10585/2023 Data: 20/11/2023 16:06:21 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA DO HOMEM E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3820 /2023 Nº Processo: 11404/2023 Data: 28/12/2023 14:48:59 Autor: DIVERSOS VEREADORES PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO 1774/2022 E ALTERADA PELO DECRETO LEGISLATIVO 1778/2022, QUE VISA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EDP-ES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 3208 /2022 Nº Processo: 3208/2022 Data: 10/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O DIA MUNICIPAL DO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2023 Nº Processo: 2451/2023 Data: 28/02/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA 1 PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "TRAVESSA VEROTIDES DIAS SOBRINHO" VIA PUBLICA SITUADA NO BAIRRO ILHA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI (FISICO) N° 4 /2023 Nº Processo: 2473/2023 Data: 01/03/2023 00:00:00 Autor: LEO PINDOBA PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "DYONIZIO RUY" A RUA CONHECIDA COMO "MATO GROSSO" SITUADA NO BAIRRO PRAIA DA COSTA, NESTE MUNICIPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4090 /2023 Nº Processo: 5253/2023 Data: 10/05/2023 09:05:14 Autor: DIVERSOS VEREADORES PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "CLAUDIO ROGERIO NUNES COUTINHO" A PRAÇA PUBLICA SITUADA NO ENTROCAMENTO ENTRE AVENIDA TRES E A RUA DOIS, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICIPIO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 4151 /2023 Nº Processo: 8254/2023 Data: 24/07/2023 17:23:09 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO ENCAMINHA PROJETO DE LEI : INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O " DIA DO CARINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 4211 /2023 Nº Processo: 10067/2023 Data: 24/10/2023 15:34:39 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA PROJETO DE LEI: ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ULTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4165 /2023 Nº Processo: 11181/2023 Data: 18/12/2023 16:59:05 Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2 INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS - CTMAVV, CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Mensagem de Lei Complementar N° 4191 /2023 Nº Processo: 11244/2023 Data: 19/12/2023 17:58:41 Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Mensagem de Lei Complementar N° 4192 /2023 Nº Processo: 11245/2023 Data: 19/12/2023 18:03:49 Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2012. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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