CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 09/12/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 1787 /2023
Nº Processo: 1787/2023
Data: 09/02/2023 16:28:54
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais motoristas e dá outras providências.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 135 /2024
Nº Processo: 4368/2024
Data: 15/10/2024 11:46:48
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Projeto de Lei - Denomina de “DANIEL PATROCÍNIO” a quadra poliesportiva da UMEF RUBEM BRAGA, localizada no bairro Boa Vista 1, neste município e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 141 /2024
Nº Processo: 4586/2024
Data: 11/11/2024 14:29:15
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Altera para “PROFESSORA ODETTE MARCULANO BIANCH” a denominação da Unidade Municipal de Ensino Infantil situada no Bairro Jabaeté, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 2 /2024
Nº Processo: 4519/2024
Data: 01/11/2024 08:18:52
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR DEVANIR FERREIRA , VEREADOR FABIO BARCELLOS , VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR FÁBIO DO VALE , VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Dá nova redação ao inciso II do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

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