PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:06 Realizada em: 27/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 6153 /2022 Nº Processo: 6153/2022 Data: 28/09/2022 13:59:09 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui no Município de Vila Velha o “Setembro Verde” e “Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência”, visa estimular a inclusão social, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 7293 /2022 Nº Processo: 7293/2022 Data: 22/11/2022 16:19:08 Autor: VEREADOR RENZO MENDES PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS CAPIXABAS EM GÔNDOLAS OU PRATELEIRAS INDIVIDUALIZADAS NOS SUPERMERCADOS SITUADOS EM VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 7790 /2022 Nº Processo: 7790/2022 Data: 14/12/2022 09:39:16 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO Denomina de “VEREADOR ARNALDO BORGO” Unidade de Saúde com localização no bairro Morada da Barra, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 7948 /2022 Nº Processo: 7948/2022 Data: 20/12/2022 10:09:52 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Afogamentos” no Município de Vila Velha, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 8059 /2022 Nº Processo: 8059/2022 Data: 23/12/2022 11:14:09 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E ARTÍSTICO AS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 8100 /2022 Nº Processo: 8100/2022 Data: 26/12/2022 17:51:12 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Denomina de “NILTON DE BARROS” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo México, neste Município Fase: Ação: Complemento: Observação:

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