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Última atualização: 24/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 128/2026
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO CAUTELAR DA ARMA DE FOGO DE USO INSTITUCIONAL DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM RESPONDENDO A PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1658/2026 Protocolo N°: 1712 ID: 292101 Data: 24/04/2026 11:15:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 70/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026 – CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA CÂMARA
Processo N°: 1657/2026 Protocolo N°: 1711 ID: 292106 Data: 24/04/2026 11:15:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 123/2026
TITULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE
Processo N°: 1656/2026 Protocolo N°: 1710 ID: 292217 Data: 24/04/2026 11:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 127/2026
ALTERA A LEI Nº 6.101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INSTITUIR A FISCALIZAÇÃO POR ÁREAS, O GEORREFERENCIAMENTO DA REDE AÉREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1646/2026 Protocolo N°: 1700 ID: 292259 Data: 23/04/2026 14:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 270/2026
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES PARA REPARO EM BURACO NO ENDEREÇO RUA PRESIDENTE VARGAS, Nº 33 - VILA GARRIDO.
Processo N°: 1645/2026 Protocolo N°: 1699 ID: 292258 Data: 23/04/2026 14:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 269/2026
INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA INSTALAÇÃO DE CONTÊINERS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ENDEREÇO RUA PARAGUAÇÚ, NO BAIRRO GLÓRIA.
Processo N°: 1644/2026 Protocolo N°: 1698 ID: 292257 Data: 23/04/2026 13:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 69/2026
REQUER TRIBUNA POPULAR PARA O DIA 08 DE JUNHO DOUTORES DE PATAS
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1688 ID: 292246 Data: 22/04/2026 18:21:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 122/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR PAULO JOSÉ DE SOUZA E SRA RUTH CASTELO DUTRA SOUZA.
Processo N°: 1631/2026 Protocolo N°: 1685 ID: 292243 Data: 22/04/2026 14:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 121/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FULVIO SERAFIM GOUVEA.
Processo N°: 1629/2026 Protocolo N°: 1683 ID: 292240 Data: 22/04/2026 14:11:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 11/2026
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/04/2026, EM VIRTUDE DE CASAMENTO OCORRIDO NO DIA 18/04/2026, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS (ART. 108, § 1º, INCISO III). AGRADEÇO A COMPREENSÃO E, DESDE JÁ, REITERO PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 1626/2026 Protocolo N°: 1680 ID: 292230 Data: 22/04/2026 13:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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