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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 31/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 4.736/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE REVOGA A LEI Nº 6.714/2022 E O ART. 8º DA LEI Nº 6.978/2023.
Processo N°: 4736/2025 Protocolo N°: 3282 ID: 293863 Data: 10/08/2026 15:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 30/2026
EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 4.736/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE REVOGA A LEI Nº 6.714/2022 E O ART. 8º DA LEI Nº 6.978/2023.
Processo N°: 4736/2025 Protocolo N°: 3281 ID: 293864 Data: 10/08/2026 15:36:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
EMENDA n° 29/2026
EMENDA ADITIVA Nº 29/2026 AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 4.736/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE REVOGA A LEI Nº 6.714/2022 E O ART. 8º DA LEI Nº 6.978/2023.
Processo N°: 4736/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 293865 Data: 10/08/2026 15:35:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2026
REQUER SEJA DECLARADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 4736/25, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "REVOGA A LEI Nº 6.714/2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, E O ART. 8º DA LEI Nº 6.978/2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS SERVIDORES MÉDICOS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.”
Processo N°: 4736/2025 Protocolo N°: 3166 ID: 293772 Data: 03/08/2026 11:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 8/2026
RENOMEAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR
Processo N°: 2091/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 292473 Data: 07/05/2026 14:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 14/2026
ADEMIR PONTINI, VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O Nº 2658/2025, DE SUA AUTORIA, O QUAL CONTÉM O PROJETO DE LEI INTITULADO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOVER, COBRIR OU APAGAR PICHAÇÕES, PINTURAS, GRAFISMOS OU INSCRIÇÕES QUE CONTENHAM ALUSÃO A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, ASSOCIAÇÕES ILÍCITAS OU GRUPOS ARMADOS ILEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2658/2025 Protocolo N°: 1249 ID: 291819 Data: 23/03/2026 16:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 10/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROCESSO 4756/2025
Processo N°: 4756/2025 Protocolo N°: 1169 ID: 291727 Data: 18/03/2026 09:43:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 9/2026
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Processo N°: 4663/2025 Protocolo N°: 1128 ID: 291678 Data: 16/03/2026 14:05:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 470/2025.
Processo N°: 4471/2025 Protocolo N°: 1063 ID: 291623 Data: 11/03/2026 14:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 6/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB Nº 4715/25 DE INICIATIVA PREFEITO MUNICIPAL
Processo N°: 4715/2025 Protocolo N°: 710 ID: 291253 Data: 23/02/2026 15:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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