Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 90/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE HOMENAGEIEM MULHERES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1194/2026 Protocolo N°: 1245 ID: 291814 Data: 23/03/2026 15:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 89/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL “NENHUMA A MENOS”, DESTINADO AO REGISTRO E À MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2026 Protocolo N°: 1244 ID: 291813 Data: 23/03/2026 15:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 88/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1237 ID: 291793 Data: 23/03/2026 11:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 87/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.
Processo N°: 1184/2026 Protocolo N°: 1235 ID: 291800 Data: 23/03/2026 11:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 86/2026
PROJETO DE LEI - ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1183/2026 Protocolo N°: 1234 ID: 291799 Data: 23/03/2026 11:27:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 85/2026
DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA EURIDES DE OLIVEIRA
Processo N°: 1176/2026 Protocolo N°: 1227 ID: 291791 Data: 20/03/2026 16:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 84/2026
IMPLEMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS>
Processo N°: 1172/2026 Protocolo N°: 1223 ID: 291786 Data: 20/03/2026 13:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 83/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PREVENÇÃO A FRAUDES FINANCEIRAS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1137/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 291725 Data: 19/03/2026 12:15:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 82/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO POR DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1136/2026 Protocolo N°: 1187 ID: 291751 Data: 19/03/2026 10:47:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 81/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 291742 Data: 18/03/2026 13:33:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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