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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
PROJETO DE LEI
Ano Proposição:
2026
Localizada(s)
90
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Última atualização: 23/03/2026
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PROJETO DE LEI n° 90/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE HOMENAGEIEM MULHERES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1194/2026
Protocolo N°:
1245
ID:
291814
Data:
23/03/2026 15:23:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA ADRIANA MEIRELES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 89/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL “NENHUMA A MENOS”, DESTINADO AO REGISTRO E À MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1193/2026
Protocolo N°:
1244
ID:
291813
Data:
23/03/2026 15:19:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição:
VEREADORA ADRIANA MEIRELES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 88/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1186/2026
Protocolo N°:
1237
ID:
291793
Data:
23/03/2026 11:52:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR DEVANIR FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 87/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.
Processo N°:
1184/2026
Protocolo N°:
1235
ID:
291800
Data:
23/03/2026 11:30:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR DEVANIR FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 86/2026
PROJETO DE LEI - ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1183/2026
Protocolo N°:
1234
ID:
291799
Data:
23/03/2026 11:27:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR DEVANIR FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 85/2026
DENOMINAÇÃO DE NOME DE PRAÇA EURIDES DE OLIVEIRA
Processo N°:
1176/2026
Protocolo N°:
1227
ID:
291791
Data:
20/03/2026 16:40:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALEX RECEPUTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 84/2026
IMPLEMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS>
Processo N°:
1172/2026
Protocolo N°:
1223
ID:
291786
Data:
20/03/2026 13:37:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALEX RECEPUTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 83/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PREVENÇÃO A FRAUDES FINANCEIRAS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1137/2026
Protocolo N°:
1188
ID:
291725
Data:
19/03/2026 12:15:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR DEVANIR FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 82/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO POR DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1136/2026
Protocolo N°:
1187
ID:
291751
Data:
19/03/2026 10:47:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR PASTOR FABIANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 81/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1130/2026
Protocolo N°:
1181
ID:
291742
Data:
18/03/2026 13:33:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
ACOMPANHE
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PROCESSO
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