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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 256/2025
PROJETO DE LEI 13/2025 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, VISANDO O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS AUTISTAS E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 2026/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 287463 Data: 29/05/2025 16:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE DE CAXIAS”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 287461 Data: 29/05/2025 15:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 254/2025
PREZADOS, SEGUE EM ANEXO PROJETO DE LEI A FIM DE INSTITUIR "O DIA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL".
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 2170 ID: 287456 Data: 29/05/2025 11:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 253/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/2025 Protocolo N°: 2151 ID: 287440 Data: 28/05/2025 12:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 252/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA OS -TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2002/2025 Protocolo N°: 2149 ID: 287438 Data: 28/05/2025 11:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 251/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O SELO “ESPAÇO SEGURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2147 ID: 287436 Data: 28/05/2025 10:34:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 250/2025
PL UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO MONTE SIÃO.
Processo N°: 1981/2025 Protocolo N°: 2123 ID: 287410 Data: 27/05/2025 13:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 249/2025
REVOGA A LEI Nº 1797/1979, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA AVENIDA DR. ADALTON SANTOS PASSANDO A SE CHAMAR AVENIDA GERALDO LUIZ VIMERCATI.
Processo N°: 1980/2025 Protocolo N°: 2122 ID: 287408 Data: 26/05/2025 23:11:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 248/2025
OBRIGATORIEDADE DE DILVULGAÇÃO NO PORTAL WEB DA PREFEITURA DE VILA VELHA DA LISTAGEM DE FORMA ESPECIFICADA DE TODOS OS TERRENOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA REURBVV
Processo N°: 1975/2025 Protocolo N°: 2117 ID: 287403 Data: 26/05/2025 18:25:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 247/2025
ALTERA O NOME DA RUA GUARAJÁS, PARA “RUA CLEVERSON SIQUEIRA”, A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO SOTECO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1974/2025 Protocolo N°: 2116 ID: 287400 Data: 26/05/2025 17:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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