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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 197/2025
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO CONRADO.
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 1674 ID: 286955 Data: 16/04/2025 16:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 196/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, O PROGRAMA “TRADUZAI”, VOLTADO À ORIENTAÇÃO DE PAIS, RESPONSÁVEIS, EDUCADORES E ESTUDANTES SOBRE A LINGUAGEM DIGITAL DOS ADOLESCENTES, PROMOVENDO O DIÁLOGO, A PREVENÇÃO DE RISCOS VIRTUAIS E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE FAMILIARES E ESCOLAS.
Processo N°: 1542/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 286921 Data: 15/04/2025 16:36:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
PROJETO DE LEI n° 195/2025
DENOMINA MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA “CELINA” NO BAIRRO RIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, PARA “PRAÇA VERGILIA LAMBORGHINI CARLINI”.
Processo N°: 1538/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 286917 Data: 15/04/2025 16:03:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
PROJETO DE LEI n° 194/2025
IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS.
Processo N°: 1517/2025 Protocolo N°: 1622 ID: 286897 Data: 14/04/2025 16:22:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 193/2025
PROJETO DE LEI: "ACRESCENTA INCISO X AO ART. 1º E INCISO X AO ART. 2º DA LEI 5.546, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1514/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 286893 Data: 14/04/2025 15:01:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 192/2025
INCLUI O INCISO XIII NO ART. 155 DA LEI Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo N°: 1494/2025 Protocolo N°: 1597 ID: 286874 Data: 14/04/2025 10:58:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 191/2025
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 1491/2025 Protocolo N°: 1594 ID: 286871 Data: 14/04/2025 10:37:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 190/2025
CORRIDA RURAL DO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE
Processo N°: 1486/2025 Protocolo N°: 1589 ID: 286865 Data: 14/04/2025 08:58:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 189/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.463, DE 12 DE JULHO DE 2021, PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DA CATEGORIA MÁSTER NO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1579 ID: 286855 Data: 11/04/2025 18:11:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
PROJETO DE LEI n° 188/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1460/2025 Protocolo N°: 1560 ID: 286835 Data: 10/04/2025 23:58:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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