Tipo: PROJETO DE LEI 
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PROJETO DE LEI n° 100/2024
PROJETO DE LEI “ ALTERA A LEI 5723 DE 29 DE MARÇO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INCLUIR O INCISO VIII NO ART. 54”
Processo N°: 3439/2024 Protocolo N°: 3593 ID: 283472 Data: 01/07/2024 16:04:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 99/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE RUA.
Processo N°: 3426/2024 Protocolo N°: 3579 ID: 283453 Data: 01/07/2024 07:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 98/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NA REGIÃO CINCO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3399/2024 Protocolo N°: 3551 ID: 283424 Data: 27/06/2024 13:20:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 97/2024
DENOMINA DE EDINÉA CARPENTER DOS SANTOS A RUA SITUADA ENTRE A RUA DEPUTADO NILTON GOMES E AS COMUNIDADES EPIFANIA E ÁGUA VIVA, NO RETIRO DO CONGO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3395/2024 Protocolo N°: 3547 ID: 283117 Data: 27/06/2024 13:05:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 96/2024
ALTERA PARAGRAFO DE DECRETO MUNICIPAL.
Processo N°: 3381/2024 Protocolo N°: 3531 ID: 283413 Data: 25/06/2024 17:07:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 95/2024
PROJETO DE LEI "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.385, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3286/2024 Protocolo N°: 3431 ID: 283089 Data: 18/06/2024 07:19:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 94/2024
PL 126 - SEMANA DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
Processo N°: 3280/2024 Protocolo N°: 3425 ID: 283293 Data: 17/06/2024 16:38:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 93/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A OBRIGATORIEDADE DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPECAÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTES DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 3144/2024 Protocolo N°: 3287 ID: 283159 Data: 13/06/2024 08:42:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 92/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.295, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Processo N°: 3024/2024 Protocolo N°: 3151 ID: 283015 Data: 05/06/2024 11:21:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI n° 91/2024
DIA MUNICIPAL DO VEREADOR E EX-VEREADOR
Processo N°: 2979/2024 Protocolo N°: 3103 ID: 282959 Data: 29/05/2024 14:11:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
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