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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 120/2026
ALTERA TRECHO DO NOME DA RUA MARANGUAPE PARA RUA ADEBALDO PAULO DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE JABURUNA EM VILA VELHA
Processo N°: 1525/2026 Protocolo N°: 1579 ID: 292132 Data: 14/04/2026 16:42:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 119/2026
PROJETO DE LEI - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PONTO DE ÔNIBUS CIDADÃO”, DESTINADO À MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 1503/2026 Protocolo N°: 1557 ID: 291995 Data: 10/04/2026 11:51:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 118/2026
PROJETO DE LEI - “DIA MUNICIPAL DO PASSEIO DE BIKE ELÉTRICA CONSCIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E O USO SEGURO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1501/2026 Protocolo N°: 1555 ID: 292109 Data: 10/04/2026 11:51:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 117/2026
PROJETO DE LEI Nº 0023-2026 - PROGRAMA MUNICIPAL OBRIGATÓRIO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PEDAGÓGICAS
Processo N°: 1499/2026 Protocolo N°: 1553 ID: 292112 Data: 10/04/2026 11:26:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 116/2026
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1525 ID: 292083 Data: 09/04/2026 13:24:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 115/2026
ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1436/2026 Protocolo N°: 1490 ID: 292045 Data: 07/04/2026 23:41:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 114/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS “O DIA MUNICIPAL DO CAMINHO DA PENHA”, A SER CELEBRADO NO DIA 8 DE SETEMBRO. VISANDO O FOMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1409/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 292015 Data: 07/04/2026 10:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 113/2026
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER A EXTENSÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “PRAIA LEGAL” PARA TODOS OS BAIRROS LITORÂNEOS DO MUNICÍPIO QUE POSSUAM VIABILIDADE TÉCNICA E DEMANDA DE USUÁRIOS.
Processo N°: 1408/2026 Protocolo N°: 1461 ID: 292014 Data: 07/04/2026 10:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 112/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CANOAS ADAPTADAS PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1407/2026 Protocolo N°: 1460 ID: 292013 Data: 07/04/2026 10:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 111/2026
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL - ESTUDANTE" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1406/2026 Protocolo N°: 1459 ID: 292012 Data: 07/04/2026 10:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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