Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI 
Localizada(s) 2301 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 428/2025
ESTABELECE HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Processo N°: 4015/2025 Protocolo N°: 4319 ID: 289643 Data: 21/10/2025 07:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 427/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SITUAÇÃO DE RUA E DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS DE CARÁTER EDUCATIVO E SOCIAL PARA PREVENÇÃO, MOBILIZAÇÃO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA EM VILA VELHA."
Processo N°: 3996/2025 Protocolo N°: 4298 ID: 289621 Data: 20/10/2025 10:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 426/2025
PROJETO DE LEI QUE CRIA HINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 3991/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 289610 Data: 17/10/2025 17:55:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 425/2025
PROJETO DE LEI: "DENOMINA DE “VERA LUCIA DE BARCELOS” A QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF PROFESSOR DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 3975/2025 Protocolo N°: 4275 ID: 289597 Data: 17/10/2025 10:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 424/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “PONTE OTÁVIO FLEGLER MERLO” A PONTE LOCALIZADA NA RUA PIRACICABA, SOBRE O CANAL COBILÂNDIA, BRAÇO DO RIO ARIBIRI, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3970/2025 Protocolo N°: 4270 ID: 289592 Data: 16/10/2025 19:08:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 423/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM SHOPINGS, CENTROS COMERCIAIS, MALLS E SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3967/2025 Protocolo N°: 4267 ID: 289590 Data: 16/10/2025 16:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 422/2025
PROJETO DE LEI 021 / 2025 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3958/2025 Protocolo N°: 4258 ID: 289467 Data: 15/10/2025 21:25:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 421/2025
PROJETO DE LEI 022/2025 ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE FORNECER ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3957/2025 Protocolo N°: 4257 ID: 289506 Data: 15/10/2025 21:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 420/2025
PROJETO DE LEI - REGULAMENTAÇÃO DE BIKES ELÉTRICAS E SIMILARES
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4228 ID: 289559 Data: 14/10/2025 19:46:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 419/2025
“APRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA COLABORADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS, RELIGIOSOS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 3908/2025 Protocolo N°: 4202 ID: 289530 Data: 13/10/2025 15:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.