Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 161/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA CULTURAL DA ARTE DA TATUAGEM E DO TATUADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2255/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 292909 Data: 03/06/2026 12:40:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 160/2026
PROJETO DE LEI N° 011/2026 - ACRESCENTA OS ARTS. 36-A, 36-B E 36-C À LEI N° 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PARA DISPOR SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2249/2026 Protocolo N°: 2329 ID: 292895 Data: 03/06/2026 11:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 159/2026
PROJETO DE LEI N° 013/2026 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2248/2026 Protocolo N°: 2328 ID: 292897 Data: 03/06/2026 11:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 158/2026
DENOMINA DE "RAFAELLA DE SOUZA MERIGUETI" A UMEI A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO SANTA PAULA 2, NESTE MUNICIPIO
Processo N°: 2207/2026 Protocolo N°: 2285 ID: 292849 Data: 29/05/2026 17:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 157/2026
PROJETO DE LEI - RECONHECE O MUNICÍPIO DE VILA VELHA COMO CIDADE HISTÓRICA, PRIMEIRO NÚCLEO DE POVOAÇÃO DA CAPITANIA DO ESPÍRITO SANTO, BERÇO DA COLONIZAÇÃO CAPIXABA E UMA DAS CIDADES MAIS ANTIGAS DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2184/2026 Protocolo N°: 2259 ID: 292821 Data: 27/05/2026 11:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 156/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O PARQUE LINEAR DO BAIRRO SÃO TORQUATO, COM O NOME DE "ABIMAR DA MOTTA PIMENTEL”.
Processo N°: 2169/2026 Protocolo N°: 2244 ID: 292804 Data: 26/05/2026 17:12:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 155/2026
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ABAFADOR DE RUÍDO E ADAPTADOR DE LÁPIS NOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E APRENDIZAGEM.
Processo N°: 2153/2026 Protocolo N°: 2228 ID: 292790 Data: 26/05/2026 09:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 154/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS COMPROVADAMENTE ENVOLVIDOS EM OCUPAÇÕES OU INVASÕES ILEGAIS DE PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2149/2026 Protocolo N°: 2224 ID: 292786 Data: 25/05/2026 17:06:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 153/2026
PROJETO DE LEI 04 / 2026 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA CANOAGEM HAVAIANA”
Processo N°: 2137/2026 Protocolo N°: 2210 ID: 292771 Data: 25/05/2026 11:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 152/2026
SOLICITAR A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NACIONAL, INTERNACIONAL, CULTURA, SOCIAL - AFRO ORIGEM, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE MOSCOSO, 345/C, CNPJ Nº 21.559.183/0001-50, ATUANDO PARA GARANTIR DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, FOMENTARA A CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, AÇÕES E PROJETOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA , CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIOANAL, COM FOCO MA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, NA PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA, DA DIGNIDADE E DA CIDADANIA, NO INTERCÂMBIO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CULTURA DE PAZ, DOS DIREITOS HUMANOS, DA DEMOCRACIA E DE VALORES UNIVERSAIS, BEM COMO NO COMBATE ÂS DESIGUALDADES SOCIAIS, PRIORIZANDO PÚBLICO FEMININO, INFANTOJUVENIL E DA TERCEIRA IDADE.
Processo N°: 2133/2026 Protocolo N°: 2206 ID: 292767 Data: 25/05/2026 10:11:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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