Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 74/2026
PIORIDADE NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
Processo N°: 1017/2026 Protocolo N°: 1061 ID: 291621 Data: 11/03/2026 14:27:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 73/2026
DIA MUNICIPAL DA OPTOMETRISTA
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 1031 ID: 291585 Data: 10/03/2026 12:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTAÇÃO DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM UNIDADES CONDOMINIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2026 Protocolo N°: 997 ID: 291547 Data: 09/03/2026 12:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 71/2026
ALTERA O ART. 151, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, PARA ATUALIZAR A PERIODICIDADE DE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 5/2026-CGSH/DAET/SAES/MS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 996 ID: 291538 Data: 09/03/2026 11:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 995 ID: 291537 Data: 09/03/2026 11:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CONSERVADORA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2026 Protocolo N°: 986 ID: 291530 Data: 06/03/2026 16:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 68/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 939/2026 Protocolo N°: 983 ID: 291526 Data: 06/03/2026 15:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 67/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DESTINADO A INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 938/2026 Protocolo N°: 982 ID: 291525 Data: 06/03/2026 15:02:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 66/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 980 ID: 291523 Data: 06/03/2026 14:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 65/2026
PROJETO DE LEI 01/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 971 ID: 291473 Data: 06/03/2026 12:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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