PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:14 Realizada em: 23/03/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 2209 /2021 Nº Processo: 108/2021 Data: 24/03/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Dispõe sobre os procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas Instituições de Saúde do município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 3212 /2021 Nº Processo: 149/2021 Data: 10/05/2021 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 9185 /2021 Nº Processo: 392/2021 Data: 16/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 1978 /2021 Nº Processo: 99/2021 Data: 15/03/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui o “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER” no âmbito do município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 6627 /2021 Nº Processo: 262/2021 Data: 23/08/2021 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.119 DE 1983. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 7875 /2021 Nº Processo: 355/2021 Data: 06/10/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.060/18 e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional