PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:62 Realizada em: 16/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4148 /2023 Nº Processo: 9320/2023 Data: 02/10/2023 14:55:09 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 044/2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA TEMPORARIO, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4149 /2023 Nº Processo: 9321/2023 Data: 02/10/2023 14:57:13 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 045/2023, QUE ATRIBUI COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 6728 /2022 Nº Processo: 6728/2022 Data: 25/10/2022 12:52:59 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4157 /2023 Nº Processo: 8427/2023 Data: 09/08/2023 09:43:10 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4187 /2023 Nº Processo: 9115/2023 Data: 20/09/2023 10:00:13 Autor: VEREADOR RENZO MENDES PRJETO DE LEI - DECLARA PATRIMONIO IMATERAL, CULTURAL E DESPORTIVO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E PRATICA DA ALTINHA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4188 /2023 Nº Processo: 9119/2023 Data: 20/09/2023 11:15:35 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI - DENOMINA "PRAÇA CARLOS ANTONIO ARAUJO" O ESPAÇO PUBLICO ANEXO A QUADRA DE FUTSAL, SITUADO NO BAIRRO COBI DE BAIXO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4147 /2023 Nº Processo: 9319/2023 Data: 02/10/2023 14:52:50 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 043/2023: ALTERA E ACRESCENTA DIDPOSITIVOS A LEI Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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