PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:28 Realizada em: 09/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 2458 /2022 Nº Processo: 2458/2022 Data: 07/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3031 /2022 Nº Processo: 3031/2022 Data: 03/05/2022 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - OUTORGA COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3032 /2022 Nº Processo: 3032/2022 Data: 03/05/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3033 /2022 Nº Processo: 3033/2022 Data: 03/05/2022 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 1514 /2022 Nº Processo: 1514/2022 Data: 04/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO "AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FISICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA (IR) AO FIA - FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENTE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 1608 /2022 Nº Processo: 1608/2022 Data: 08/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A ORBIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRA CAPA DO CARNE DO IPTU, ANUNCIANDO QUAIS SAO OS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM DIREITO A INSENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO NA FORMA DA LEI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 2255 /2021 Nº Processo: 2255/2021 Data: 05/04/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas do Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 2657 /2022 Nº Processo: 2657/2022 Data: 13/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRODUZIR CAMPANHAS FOCADAS EM SAÚDE POR MEIO DE MATERIAIS MULTILÍNGUES PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional