PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 11/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 7853 /2021 Nº Processo: 332/2021 Data: 05/10/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Institui no município de Vila Velha o “Dia do Podólogo” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 10059 /2021 Nº Processo: 10059/2021 Data: 13/12/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A TRAMITAÇAO PRIORITARIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 1315 /2022 Nº Processo: 1315/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI Denomina “PRAÇA LUDIMILA MARTINELLI LOUREIRO” o espaço público conhecido como “Rotatória do Plano 100”, situada no bairro Itapõa, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 2251 /2022 Nº Processo: 2251/2022 Data: 31/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 2658 /2022 Nº Processo: 2658/2022 Data: 13/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL, NAS ENTIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 2831 /2022 Nº Processo: 2831/2022 Data: 20/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA NOTIFICAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A OCORRENCIA DE VIOLENCIA E ABUSO SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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