PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:51 Realizada em: 15/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 5254 /2022 Nº Processo: 5254/2022 Data: 09/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DAS AREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 3357 /2022 Nº Processo: 3357/2022 Data: 16/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 3658 /2022 Nº Processo: 3658/2022 Data: 31/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.393/2012, VEDANDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONDENADOS PELA LEI Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4354 /2022 Nº Processo: 4354/2022 Data: 21/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.065/2003, que dispõe sobre o Programa e Institui a Semana de Aleitamento Materno do Município de Vila Velha e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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