CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:84 Realizada em: 26/12/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 7348 /2022
Nº Processo: 7348/2022
Data: 29/11/2022 14:13:15
Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA – BOTÃO DO PÂNICO – NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE VILA VELHA/ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 7260 /2022
Nº Processo: 7260/2022
Data: 22/11/2022 14:15:55
Autor: VEREADOR JOEL RANGEL
Denomina de "Antonio Olímpio Magalhães (Toninho Magalhães) a rua "Projetada A" situada no Bairro Pólo Industrial Novo México , nesse Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 7865 /2022
Nº Processo: 7865/2022
Data: 16/12/2022 10:24:14
Autor: MESA DIRETORA
Autoriza a concessão de valor adicional de “Auxílio Alimentação” aos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Vila Velha, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 7916 /2022
Nº Processo: 7916/2022
Data: 19/12/2022 14:13:12
Autor: MESA DIRETORA
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vila Velha, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 7043 /2021
Nº Processo: 7043/2021
Data: 03/09/2021 00:00:00
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento de débitos pendentes através de cartão de débito, cartão de crédito ou aplicativo financeiro e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 2455 /2022
Nº Processo: 2455/2022
Data: 07/04/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR LEO PINDOBA
Denomina de “PRONTO ATENDIMENTO GELBER RÉGIS BARBOSA” o Pronto Atendimento de Cobilândia, no bairro Cobilândia, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 5852 /2022
Nº Processo: 5852/2022
Data: 08/09/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI N° 6037 /2022
Nº Processo: 6037/2022
Data: 20/09/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES
Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal de Apoio às vítimas de queimaduras”, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI N° 6475 /2022
Nº Processo: 6475/2022
Data: 14/10/2022 13:29:47
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Denomina de “WALDIR FERREIRA DE ARAÚJO” via pública no bairro Barramares, neste município.

Fase:
Ação:
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Observação:
 

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