PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 13/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 2497 /2023 Nº Processo: 2497/2023 Data: 01/03/2023 17:40:51 Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 5.723, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 7230 /2022 Nº Processo: 7230/2022 Data: 21/11/2022 13:59:34 Autor: Poder Executivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022. Altera, revoga e inclui dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vila Velha Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 6033 /2021 Nº Processo: 6033/2021 Data: 09/08/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Estabelece como permanente, no âmbito do município de Vila Velha, o Programa Sinal Vermelho. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 6628 /2021 Nº Processo: 6628/2021 Data: 23/08/2021 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO INSTITUI A CERTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA - CRASG ÀS EMPRESAS QUE ATENDAM AS VARIÁVEIS NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 10058 /2021 Nº Processo: 10058/2021 Data: 13/12/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTABELECENDO A POLITICA MUNICIPAL DE CONTINGENCIA NAS HIPOTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 2423 /2023 Nº Processo: 2423/2023 Data: 27/02/2023 16:02:50 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 1553 /2023 Nº Processo: 1553/2023 Data: 08/02/2023 14:00:11 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 6.611/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais localizados no Município de Vila Velha comunicarem aos órgãos competentes a ocorrência ou indício de maus-tratos contra animais Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 1214 /2023 Nº Processo: 1214/2023 Data: 02/02/2023 11:14:20 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Instituí no Município de Vila Velha o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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