CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 22/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 3915 /2022
Nº Processo: 3915/2022
Data: 09/06/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Velha-ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 2205 /2023
Nº Processo: 2205/2023
Data: 24/02/2023 18:26:59
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.594/22, NO QUE TANGE AOS PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO PÚBLICO DE BARES E RESTAURANTES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NAS VIAS E PERÍMETROS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 3572 /2023
Nº Processo: 3572/2023
Data: 20/03/2023 16:20:14
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 006/2023. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR PROPULSÃO HUMANA UTILIZADOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM DETERMINADAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 4265 /2022
Nº Processo: 4265/2022
Data: 15/06/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.999, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3127 /2023
Nº Processo: 3127/2023
Data: 13/03/2023 17:29:29
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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