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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 146/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM CONTRATOS ATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4675/2024 Protocolo N°: 4953 ID: 284865 Data: 18/11/2024 13:43:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 145/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVA QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS E TÉCNICAS PARA AMPLIAR E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE NEUROPEDIATRIA INFANTIL E OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO A REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA E A GARANTIA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4674/2024 Protocolo N°: 4952 ID: 284864 Data: 18/11/2024 13:40:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 144/2024
PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO “ABIMAR DA MOTTA PIMENTEL” A PRAÇA ESPORTIVA PARRQUE LINEAR, LOCALIZADA À RUA LEOPOLDINA, EM SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4642/2024 Protocolo N°: 4919 ID: 284825 Data: 12/11/2024 10:54:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 143/2024
ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, DA LEI 6463 DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ATLETA DE VILA VELHA.
Processo N°: 4629/2024 Protocolo N°: 4905 ID: 284729 Data: 11/11/2024 17:54:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 142/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”
Processo N°: 4628/2024 Protocolo N°: 4904 ID: 284730 Data: 11/11/2024 17:54:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 141/2024
ALTERA PARA “PROFESSORA ODETTE MARCULANO BIANCH” A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO BAIRRO JABAETÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4586/2024 Protocolo N°: 4860 ID: 284781 Data: 11/11/2024 14:29:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI n° 140/2024
PROPÕE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE VILA VELHA E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS.
Processo N°: 4561/2024 Protocolo N°: 4828 ID: 284741 Data: 06/11/2024 15:47:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
PROJETO DE LEI n° 139/2024
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS À INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS.
Processo N°: 4536/2024 Protocolo N°: 4793 ID: 284709 Data: 04/11/2024 14:15:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 138/2024
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM MONITORES DE VÍDEO A PERMITIREM A VISUALIZAÇÃO PELOS CONSUMIDORES DE TAIS MONITORES NO MOMENTO DO PAGAMENTO DO PRODUTO OU SERVIÇO.
Processo N°: 4520/2024 Protocolo N°: 4776 ID: 284634 Data: 01/11/2024 08:18:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 137/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA BENEFICENTE CASA KWE SEJA AHUM DÃ BADAGRI LE JI
Processo N°: 4476/2024 Protocolo N°: 4731 ID: 284645 Data: 24/10/2024 16:04:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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