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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 278/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO PELO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 2541 ID: 287849 Data: 25/06/2025 19:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 277/2025
INSTITUI O DIA DO ORGULHO HETERO NA CIDADE DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2329/2025 Protocolo N°: 2511 ID: 287709 Data: 24/06/2025 17:50:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 276/2025
FESTIVAL DA TORTA E DA MOQUECA CAPIXABA
Processo N°: 2297/2025 Protocolo N°: 2479 ID: 287771 Data: 23/06/2025 17:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 275/2025
INSTITUI O “PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS”, QUE VISA A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2281/2025 Protocolo N°: 2463 ID: 287755 Data: 23/06/2025 15:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 274/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2246/2025 Protocolo N°: 2422 ID: 287712 Data: 17/06/2025 16:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 273/2025
DENOMINA DE “ALOÍZIO LOLÔ BORGO”, O CENTRO INTEGRADO FAMILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO - CIF, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAÇÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 287701 Data: 17/06/2025 11:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 272/2025
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS NO SISTEMA DE ENSINO, SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2412 ID: 287700 Data: 17/06/2025 10:26:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 271/2025
INSTITUI O “SELO BEM-ME-QUER MULHER” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFEREÇAM APOIO, ACOLHIMENTO E ESTRUTURA BÁSICA PARA MULHERES.
Processo N°: 2235/2025 Protocolo N°: 2409 ID: 287697 Data: 16/06/2025 17:27:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 270/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS E VEÍCULOS SIMILARES.
Processo N°: 2233/2025 Protocolo N°: 2407 ID: 287695 Data: 16/06/2025 17:15:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 269/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE CIRURGIAS ORTOGNÁTICAS E DE CORREÇÃO DE FISSURA LABIAL
Processo N°: 2231/2025 Protocolo N°: 2404 ID: 287692 Data: 16/06/2025 16:05:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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