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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 351/2025
PROJETO DE LEI - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DE GLÓRIA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO POLO MODA GLÓRIA, EM DATAS MÓVEIS NO MÊS DE MARÇO OU ABRIL, A DEPENDER DA DATA EM QUE RECAIR O CARNAVAL, E NO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 3157/2025 Protocolo N°: 3394 ID: 288696 Data: 18/08/2025 13:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 350/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DERMATITE ATÓPICA”.
Processo N°: 3094/2025 Protocolo N°: 3331 ID: 288632 Data: 14/08/2025 10:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 349/2025
RESERVA 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3081/2025 Protocolo N°: 3316 ID: 288611 Data: 13/08/2025 15:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 348/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MARÇO LILÁS” DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3074/2025 Protocolo N°: 3309 ID: 288610 Data: 13/08/2025 14:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 347/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM VOZ PROFÉTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3073/2025 Protocolo N°: 3308 ID: 288609 Data: 13/08/2025 14:08:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 346/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS, VOLTADO À ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PARENTAIS, À PROMOÇÃO DO USO SEGURO DA INTERNET E À PROTEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 3072/2025 Protocolo N°: 3307 ID: 288608 Data: 13/08/2025 13:57:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 345/2025
PROGRAMA SAMUZINHO
Processo N°: 3071/2025 Protocolo N°: 3306 ID: 288605 Data: 13/08/2025 13:54:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 344/2025
DISPÕE SOBRE A COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3070/2025 Protocolo N°: 3305 ID: 288604 Data: 13/08/2025 13:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 343/2025
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE DENÚNCIAS DE ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3068/2025 Protocolo N°: 3303 ID: 288602 Data: 13/08/2025 13:35:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 342/2025
PROTOCOLAR PROJETO DE LEI
Processo N°: 3065/2025 Protocolo N°: 3300 ID: 288600 Data: 13/08/2025 11:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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