Tipo: PROJETO DE LEI 
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PROJETO DE LEI n° 65/2024
PROJETO DE LEI - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA POESIA”
Processo N°: 2487/2024 Protocolo N°: 2573 ID: 282379 Data: 26/04/2024 17:29:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 64/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON”.
Processo N°: 2486/2024 Protocolo N°: 2572 ID: 282411 Data: 26/04/2024 17:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 63/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA PARA PRAÇA AMOR DIVINO A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2470/2024 Protocolo N°: 2556 ID: 282389 Data: 25/04/2024 15:40:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI n° 62/2024
DENOMINA DE “JOSÉ BRAZ GALLINA” O CENTRO DE VIVÊNCIA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DA MANTEIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2445/2024 Protocolo N°: 2523 ID: 282373 Data: 24/04/2024 10:14:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
PROJETO DE LEI n° 61/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2424/2024 Protocolo N°: 2496 ID: 282327 Data: 22/04/2024 15:52:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 60/2024
PL 123/24 - DESCARTE DE LÂMPADAS EM PONTOS ESPECÍFICOS NAS LOJAS
Processo N°: 2344/2024 Protocolo N°: 2408 ID: 282198 Data: 17/04/2024 17:42:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 59/2024
PROJETO DE LEI - PAGAMENTO VIA PIX NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 2320/2024 Protocolo N°: 2382 ID: 282089 Data: 16/04/2024 17:34:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FABIO BARCELLOS
PROJETO DE LEI n° 58/2024
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA COLUNAS DO ATLÂNTICO Nº 105", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2198/2024 Protocolo N°: 2253 ID: 281824 Data: 11/04/2024 14:20:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 57/2024
DENOMINAR DE “DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA” A RUA CONHECIDA COMO “PERNAMBUCO”, NO BAIRRO PRAIA DA COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2150/2024 Protocolo N°: 2201 ID: 281415 Data: 09/04/2024 16:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 56/2024
PROJETO DE LEI PARA DECLARAR UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO SUPERAÇÃO PCD.
Processo N°: 2149/2024 Protocolo N°: 2200 ID: 281967 Data: 09/04/2024 16:36:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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