Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS 
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PROJETO DE LEI n° 49/2024
PL SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO.
Processo N°: 2142/2024 Protocolo N°: 2193 ID: 281678 Data: 09/04/2024 16:35:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 31/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O " INSTITUTO PARAKLETOS'', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1257/2024 Protocolo N°: 1259 ID: 281036 Data: 23/02/2024 12:08:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4229/2023
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE INSTRUEM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS OBRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10581/2023 Protocolo N°: 6307 ID: 278937 Data: 20/11/2023 12:28:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4222/2023
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, A "SEMANA MUNICIPAL DO JIU JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10352/2023 Protocolo N°: 6078 ID: 278708 Data: 08/11/2023 16:22:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4218/2023
PROJETO DE LEI: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 3.139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, PARA DIMINUIR O TEMPO EXIGIDO ÀS DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10297/2023 Protocolo N°: 6023 ID: 278653 Data: 07/11/2023 13:35:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4212/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE REALIZAR A PODA DE ARVORES QUE ESTEKJAM SOB A REDE ELETRICA.
Processo N°: 10123/2023 Protocolo N°: 5849 ID: 278479 Data: 30/10/2023 11:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4203/2023
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A "SEMANA MUNICIPAL DA CARIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9966/2023 Protocolo N°: 5692 ID: 278322 Data: 19/10/2023 17:23:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4184/2023
PROJETO DE LEI - ALTERA PARA IOLANDA PISSINATI VIA PUBLICA NO BAIRRO SAO TORQUATO, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 8987/2023 Protocolo N°: 4713 ID: 277343 Data: 13/09/2023 09:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4156/2023
PROJETO DE LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 168 DA LEI COMPLEMENTRA Nº 06/2022, BEM COMO ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 8424/2023 Protocolo N°: 4150 ID: 276780 Data: 08/08/2023 15:58:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 1363/2023
DENOMINA DE “PEDRO HENRIQUE CRIZANTO DA VICTORIA” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1363/2023 Protocolo N°: ID: 21964 Data: 06/02/2023 17:39:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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