PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 03/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3661 /2022 Nº Processo: 3661/2022 Data: 31/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui no município de Vila Velha o “Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 7947 /2022 Nº Processo: 7947/2022 Data: 20/12/2022 09:40:27 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI. Denomina de “OSNY FERREIRA MENDES” Parque Municipal Urbano situado no “Sítio Batalha”, bairro Centro, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 8100 /2022 Nº Processo: 8100/2022 Data: 26/12/2022 17:51:12 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Denomina de “NILTON DE BARROS” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo México, neste Município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 1553 /2023 Nº Processo: 1553/2023 Data: 08/02/2023 14:00:11 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 6.611/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais localizados no Município de Vila Velha comunicarem aos órgãos competentes a ocorrência ou indício de maus-tratos contra animais Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 3619 /2023 Nº Processo: 3619/2023 Data: 21/03/2023 17:31:41 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU AUTARQUIAS QUE FUNCIONEM NOS SHOPPINGS CENTER NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 2012 /2022 Nº Processo: 2012/2022 Data: 22/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "RUA MARINA ESTEVÃO DE SOUZA" (DONA MAURA) A VIA PUBLICA CONHECIDA COMO "RUA NOVA", SITUADA NO BAIRRO ILHA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 2251 /2022 Nº Processo: 2251/2022 Data: 31/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 8009 /2022 Nº Processo: 8009/2022 Data: 21/12/2022 15:55:10 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS Dispõe sobre a proibição de carga e descarga de caminhões e veículos pesados nos principais logradouros do Município de Vila Velha, bem como concede o prazo de um ano para que os supermercados, lojas de construção e demais estabelecimentos que necessitam realizar carga e descarga de mercadorias providenciem recuo/estacionamento nas vias públicas. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 3273 /2023 Nº Processo: 3273/2023 Data: 14/03/2023 11:24:48 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “BANCO DE BRINQUEDOS E LIVROS” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI N° 3323 /2023 Nº Processo: 3323/2023 Data: 15/03/2023 12:45:52 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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