PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3803 /2023 Nº Processo: 4975/2023 Data: 02/05/2023 17:12:25 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE COMISSÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 778/22. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3804 /2023 Nº Processo: 4984/2023 Data: 03/05/2023 10:20:05 Autor: MESA DIRETORA ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 785/23, QUE " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 2403 /2022 Nº Processo: 2403/2022 Data: 06/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO PROJETO DE LEI - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, PESSOAS CONDENADAS COM TRANSITO EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 2604 /2022 Nº Processo: 2604/2022 Data: 11/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui o Dia Municipal da Luta dos Pais e Responsáveis por Pessoas com Necessidades Especiais no município de Vila Velha e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 5719 /2022 Nº Processo: 5719/2022 Data: 31/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Acrescenta o artigo 58-A, à Lei n° 6.385/2020 (Código Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais), dispondo sobre as condutas a serem observadas durante o adestramento de animais, no âmbito do município de Vila Velha Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 6608 /2022 Nº Processo: 6608/2022 Data: 19/10/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Pescador”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Mensagem de Lei Complementar N° 4189 /2023 Nº Processo: 4189/2023 Data: 31/03/2023 18:02:01 Autor: Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional