CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 05/02/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 4203 /2023
Nº Processo: 9966/2023
Data: 19/10/2023 17:23:18
Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A "SEMANA MUNICIPAL DA CARIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 4222 /2023
Nº Processo: 10352/2023
Data: 08/11/2023 16:22:43
Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, A "SEMANA MUNICIPAL DO JIU JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 4230 /2023
Nº Processo: 10585/2023
Data: 20/11/2023 16:06:21
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA DO HOMEM E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3819 /2023
Nº Processo: 11261/2023
Data: 20/12/2023 10:33:40
Autor: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUCAO - ALTERA O ANEXO II DA RESOLUCAO N° 738/18, QUE INSTITUIU O "GRUPO ESPECIFICO DE APOIO AS ATIVIDADES DE REPRESENTACAO POLITICO - PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 2832 /2022
Nº Processo: 2832/2022
Data: 20/04/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARENCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2023
Nº Processo: 2399/2023
Data: 27/02/2023 00:00:00
Autor: JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS PREÇOS NOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 4183 /2023
Nº Processo: 8927/2023
Data: 11/09/2023 17:31:52
Autor: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI N° 4224 /2023
Nº Processo: 10442/2023
Data: 13/11/2023 14:52:02
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
ALTERA A LEI Nº 5.406, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 (CÓDIGO DE POSTURA), PARA DISPOR SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTODAS ATIVIDADES DE CLUBE DE TIRO DESPORTIVO, CAÇA E COLECIONISMO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI N° 4225 /2023
Nº Processo: 10516/2023
Data: 14/11/2023 13:21:08
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI 022/2023: RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E NEUROFIBROMATOSE COMO DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase:
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