PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:58 Realizada em: 12/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 2591 /2021 Nº Processo: 131/2021 Data: 19/04/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados pelo condutor do veículo automotor no âmbito do Município de Vila Velha, e dá outras provisões Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 3385 /2021 Nº Processo: 165/2021 Data: 14/05/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 4.120/03, que “Faculta aos servidores públicos da P.M.V.V. e da Câmara Municipal folga remunerada no dia do seu aniversário”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 5513 /2021 Nº Processo: 236/2021 Data: 19/07/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Altera dispositivo na Lei nº 5546/14, de 30 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de desconto, na forma que menciona, para ingresso a espetáculos culturais e eventos desportivos abrigados em estabelecimentos públicos e/ou privados no Município de Vila Velha, consolida a legislação pertinente e dá outras providências”, ampliando o rol de locais abrangidos pela lei, na forma que menciona. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 6517 /2021 Nº Processo: 260/2021 Data: 19/08/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Altera o §2, do art. 1º, da Lei nº 5.171/11, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação viária vertical e horizontal em frente aos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, localizados no Município de Vila Velha e dá outras providências". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 9569 /2021 Nº Processo: 9569/2021 Data: 26/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ENVENTO " VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL" NO AMBITO DA CIDADE DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 5358 /2022 Nº Processo: 5358/2022 Data: 15/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Denomina de “DILMA ALVES FARIAS” a Unidade de Saúde da Família situada no Bairro Araçás, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 5439 /2022 Nº Processo: 5439/2022 Data: 19/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 5455 /2022 Nº Processo: 5455/2022 Data: 22/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.095/2018, que dispõe sobre a implementação de dispositivo chamado "Boca de lobo inteligente"como critério de reciclagem e reaproveitamento de material descartado em vias publicas do Município de Vila Velha e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 5730 /2022 Nº Processo: 5730/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Institui a gratificação de Coordenação dos Equipamentos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5731 /2022 Nº Processo: 5731/2022 Data: 01/09/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Poder Legislativo Municipal para com o Município de Vila Velha, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:

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