PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:66 Realizada em: 05/10/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3658 /2022 Nº Processo: 3658/2022 Data: 31/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.393/2012, VEDANDO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONDENADOS PELA LEI Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 6048 /2022 Nº Processo: 6048/2022 Data: 20/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Denomina de “Avenida Francisco de Assis Silva” a via pública compreendida entre a entre a Avenida São Gabriel da Palha e a Rua projetada B, no bairro Vale Encantado, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 9324 /2021 Nº Processo: 9324/2021 Data: 18/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui a “Semana Municipal de Educação Financeira e Fiscal” nas escolas situadas no Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 10024 /2021 Nº Processo: 10024/2021 Data: 10/12/2021 17:34:12 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS PROJETO DE LEI - INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA , A "SEMANA MUNICIPAL DO FORRO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 1513 /2022 Nº Processo: 1513/2022 Data: 04/03/2022 13:28:09 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO DOUARDO" DE CONSCIENTIZAÇÃO, DETECÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO PRECOCE DO CANCER INFANTO-JUVENIL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 1829 /2022 Nº Processo: 1829/2022 Data: 16/03/2022 13:29:55 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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