CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 25/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 4146 /2023
Nº Processo: 7646/2023
Data: 07/07/2023 16:52:17
Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI - DENOMINA "MAURO SÉRGIO TEIXEIRA GARCIA" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO DO CONGO, NESTE MUNICIPIO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 4172 /2023
Nº Processo: 8820/2023
Data: 04/09/2023 15:49:28
Autor: VEREADOR JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MAPARO INFÂNCIA PROTEGIDA - AAIP". COM SEDE NESTE MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3806 /2023
Nº Processo: 7781/2023
Data: 10/07/2023 17:30:46
Autor: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA A ESCLA DO LEGISLATIVO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3807 /2023
Nº Processo: 7787/2023
Data: 10/07/2023 17:50:28
Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIAPL DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3805 /2023
Nº Processo: 5856/2023
Data: 31/05/2023 17:27:07
Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "VEREADOR ANTÔNIO LORENZUTTI", A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 4180 /2023
Nº Processo: 8891/2023
Data: 06/09/2023 15:38:57
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O BEM ESTAR DAS PESSOAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICIPIO QUE CONTENHAM PARQUE DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 4195 /2023
Nº Processo: 9254/2023
Data: 28/09/2023 16:09:37
Autor: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI N° 4198 /2023
Nº Processo: 9334/2023
Data: 02/10/2023 17:02:51
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI : DENOMINA DE RUA VEREADORA DOZINHA JUSTO VIA PUBLICA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4150 /2023
Nº Processo: 9363/2023
Data: 03/10/2023 14:58:25
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023: ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4152 /2023
Nº Processo: 9728/2023
Data: 11/10/2023 17:32:04
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
MENSAGEM DE LEI Nº 046/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

Fase:
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