PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 20/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 1764 /2022 Nº Processo: 1764/2022 Data: 15/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do Município de Vila Velha e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4242 /2023 Nº Processo: 11240/2023 Data: 19/12/2023 16:26:53 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO ACRESCENTA O INCISO V, AO § 2° DO ARTIGO 12, DA LEI N° 6.725/22, PARA ISENTAR DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4243 /2023 Nº Processo: 11264/2023 Data: 20/12/2023 11:42:07 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI - DENOMINA "QUADRA DE ESPORTES HIGINO OLIVEIRA FILHO" O ESPAÇO PUBLICO NO BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTE MUNICIPIO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3 /2024 Nº Processo: 111/2024 Data: 09/01/2024 14:19:07 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO INSTIUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4 /2024 Nº Processo: 306/2024 Data: 15/01/2024 13:12:07 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 1 /2024 Nº Processo: 1835/2024 Data: 20/03/2024 09:09:18 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR LEO PINDOBA , VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Altera a redação do inciso XV do art. 12, do § 3º do art. 62-A e do § 3º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14 /2024 Nº Processo: 2765/2024 Data: 13/05/2024 17:24:38 Autor: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI , VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA , VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Projeto de Decreto Legislativo - Concede Comenda VASCO FERNANDES COUTINHO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15 /2024 Nº Processo: 2766/2024 Data: 13/05/2024 17:25:09 Autor: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI , VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA , VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Confere Medalhas de Honra ao Mérito. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16 /2024 Nº Processo: 2767/2024 Data: 13/05/2024 17:27:41 Autor: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI , VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA , VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Concede Títulos de Cidadania Vila Velhense. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI N° 1672 /2022 Nº Processo: 1672/2022 Data: 10/03/2022 16:15:17 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 PROJETO DE LEI N° 7293 /2022 Nº Processo: 7293/2022 Data: 22/11/2022 16:19:08 Autor: VEREADOR RENZO MENDES PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS CAPIXABAS EM GÔNDOLAS OU PRATELEIRAS INDIVIDUALIZADAS NOS SUPERMERCADOS SITUADOS EM VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 PROJETO DE LEI N° 8336 /2022 Nº Processo: 8336/2022 Data: 29/12/2022 18:45:28 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO Denomina de “JOÃO TEODORO DE JESUS” a quadra de esporte e lazer do Bairro Morada da Barra, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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