PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:49 Realizada em: 08/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 2584 /2022 Nº Processo: 2584/2022 Data: 08/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 3178 /2022 Nº Processo: 3178/2022 Data: 09/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE POPULAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 3821 /2022 Nº Processo: 3821/2022 Data: 06/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS Denomina de “VITALINO TEIXEIRA DA SILVA” via pública no bairro Santa Mônica Popular, neste município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4266 /2022 Nº Processo: 4266/2022 Data: 15/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 3766 /2021 Nº Processo: 181/2021 Data: 27/05/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui a Campanha de Orientação, Valorização e Preservação Sexual na Adolescência. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 9991 /2021 Nº Processo: 9991/2021 Data: 09/12/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A CAMPANHA DO "LAÇO BRANCO" E O "DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇAO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4515 /2022 Nº Processo: 4515/2022 Data: 27/06/2022 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Dá nova redação ao inciso II e ao § 1º do art. 17 da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 2403 /2022 Nº Processo: 2403/2022 Data: 06/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO PROJETO DE LEI - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, PESSOAS CONDENADAS COM TRANSITO EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 3858 /2022 Nº Processo: 3858/2022 Data: 07/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras” no âmbito de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI N° 4438 /2022 Nº Processo: 4438/2022 Data: 23/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Bodyboarding”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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