Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES 
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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 464/2025
PROJETO DE LEI SETEMBRO DOURADO
Processo N°: 4430/2025 Protocolo N°: 4776 ID: 290108 Data: 26/11/2025 14:13:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 463/2025
PROJETO DE LEI SETEMBRO DOURADO
Processo N°: 4429/2025 Protocolo N°: 4775 ID: 290106 Data: 26/11/2025 13:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 441/2025
DECLARA A AMAES DE VILA VELHA DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 4134/2025 Protocolo N°: 4443 ID: 289769 Data: 31/10/2025 16:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 426/2025
PROJETO DE LEI QUE CRIA HINO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 3991/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 289610 Data: 17/10/2025 17:55:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 369/2025
DENOMINA PEDRO MAIA, A RUA CONHECIDA COMO MURIAÉ, NA BARRA DO JUCU.
Processo N°: 3391/2025 Protocolo N°: 3642 ID: 288958 Data: 03/09/2025 11:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 263/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUA ZEZIL NUNES DE MORAES, A RUA PARAGUASSU, LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RODOVIA ÉLCIO ÁLVARES (RODOVIA 388) BAIRRO MORADA DA BARRA
Processo N°: 2143/2025 Protocolo N°: 2309 ID: 287597 Data: 09/06/2025 19:04:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 219/2025
URGÊNCIA SIMPLES.
Processo N°: 1717/2025 Protocolo N°: 1832 ID: 287114 Data: 07/05/2025 09:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 164/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL CASA AMARELA
Processo N°: 1284/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 286638 Data: 01/04/2025 15:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 135/2025
DENOMINA PONTE DONA RITA, NA RUA ALFREDO SISLEY, NA BARRA DO JUCU
Processo N°: 1121/2025 Protocolo N°: 1193 ID: 286458 Data: 17/03/2025 17:38:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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