Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR IVAN CARLINI 
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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 296/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE UTILIZAM CARRINHOS MANUAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
Processo N°: 2578/2025 Protocolo N°: 2783 ID: 288077 Data: 15/07/2025 10:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 283/2025
RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS - EMENDAS À LDO 2026
Processo N°: 2413/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 287892 Data: 28/06/2025 16:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 235/2025
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.725, DE 04 DE ABRIL DE 2022, PARA AUMENTAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS RESERVADAS A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1804/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 287213 Data: 13/05/2025 15:23:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 206/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “FLUVIÓPOLIS” PARA RUA “ORACINA CHAGAS MEIRELES”, NO BAIRRO COBILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1721 ID: 286997 Data: 22/04/2025 16:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 205/2025
DISPO~E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIE^NCIA E AUTISTAS NAS VIAS PU´BLICAS DO MUNICI´PIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 1605/2025 Protocolo N°: 1716 ID: 286992 Data: 22/04/2025 16:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
Processo N°: 1388/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 286759 Data: 07/04/2025 15:53:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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