Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR PATRICK DA GUARDA 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 119/2026
PROJETO DE LEI - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PONTO DE ÔNIBUS CIDADÃO”, DESTINADO À MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 1503/2026 Protocolo N°: 1557 ID: 291995 Data: 10/04/2026 11:51:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 118/2026
PROJETO DE LEI - “DIA MUNICIPAL DO PASSEIO DE BIKE ELÉTRICA CONSCIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E O USO SEGURO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1501/2026 Protocolo N°: 1555 ID: 292109 Data: 10/04/2026 11:51:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 98/2026
PROJETO DE LEI - “ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE VILA VELHA - VILA VELHA DOWN”.
Processo N°: 1238/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 291833 Data: 24/03/2026 16:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 95/2026
PROJETO DE LEI - “LEI DAYSE BARBOSA MATTOS – GUARDIÃ DA VIDA”, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM FOCO ESPECIAL EM SITUAÇÕES DE RISCO ENVOLVENDO AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1215/2026 Protocolo N°: 1267 ID: 291816 Data: 23/03/2026 17:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTAÇÃO DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM UNIDADES CONDOMINIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2026 Protocolo N°: 997 ID: 291547 Data: 09/03/2026 12:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 71/2026
ALTERA O ART. 151, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, PARA ATUALIZAR A PERIODICIDADE DE DISPENSA DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE SANGUE, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 5/2026-CGSH/DAET/SAES/MS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 996 ID: 291538 Data: 09/03/2026 11:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 995 ID: 291537 Data: 09/03/2026 11:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UMEF DANTE MICHELINI, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA UMEF ARACELI CABRERA SÁNCHEZ CRESPO.
Processo N°: 478/2026 Protocolo N°: 515 ID: 291048 Data: 09/02/2026 18:29:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 419/2025
“APRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA COLABORADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS, RELIGIOSOS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 3908/2025 Protocolo N°: 4202 ID: 289530 Data: 13/10/2025 15:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 404/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3833/2025 Protocolo N°: 4113 ID: 289437 Data: 06/10/2025 11:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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