PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 27/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 1764 /2022 Nº Processo: 1764/2022 Data: 15/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do Município de Vila Velha e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 3 /2024 Nº Processo: 111/2024 Data: 09/01/2024 14:19:07 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO INSTIUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4 /2024 Nº Processo: 306/2024 Data: 15/01/2024 13:12:07 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 37 /2024 Nº Processo: 2013/2024 Data: 01/04/2024 15:04:56 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA DE PRAIA ESPORTIVA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 39 /2024 Nº Processo: 2066/2024 Data: 03/04/2024 08:41:26 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PL - Denomina Praça dos Mártires - Cobi de Cima Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4249 /2022 Nº Processo: 4249/2022 Data: 15/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO PROJETO DE LEI - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 4222 /2023 Nº Processo: 10352/2023 Data: 08/11/2023 16:22:43 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, A "SEMANA MUNICIPAL DO JIU JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4 /2024 Nº Processo: 411/2024 Data: 19/01/2024 15:37:44 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 004/2024: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §1º E §2º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.446/2021. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 49 /2024 Nº Processo: 2142/2024 Data: 09/04/2024 16:35:21 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS PL Semana Municipal do Artesanato. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI N° 64 /2024 Nº Processo: 2486/2024 Data: 26/04/2024 17:28:34 Autor: VEREADOR RENZO MENDES INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 3 /2024 Nº Processo: 2523/2024 Data: 02/05/2024 11:54:25 Autor: VEREADOR FABIO BARCELLOS DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 71-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 15 /2024 Nº Processo: 2579/2024 Data: 06/05/2024 17:06:43 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI Nº 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024 QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS CIDADE DA BARRA, BARRAMARES E SÃO CONRADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 PROJETO DE LEI N° 77 /2024 Nº Processo: 2777/2024 Data: 14/05/2024 09:17:24 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 16 /2024 Nº Processo: 2781/2024 Data: 14/05/2024 14:39:23 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM 016/2024 - PROJETO DE LEI 016/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025-LDO-SEMPLA Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional